Cerca de R$ 2,6 bilhões devem ser repassados nos próximos três meses, por meio de liquidação financeira, aos agentes do Mercado Livre de Energia. O valor é referente ao excedente de Energia de Reserva nos períodos de julho, agosto e setembro de 2021. O repasse foi anunciado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, nesta terça-feira, 10/8.
Após realizar simulações, a CCEE entendeu que o montante recolhido durante a contratação da energia de reserva é suficiente para o atendimento das obrigações e permite ainda o repasse. Assim, a previsão é de um retorno de aproximadamente R$ 264 milhões na contabilização de julho, R$ 1,1 bilhão na operação de agosto e mais R$ 1,2 bilhão na no mês seguinte.
A entrada de recurso na Conta de Energia de Reserva (Coner) ocorre em decorrência de dois cenários atuais. São eles, a previsão do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) em patamares elevados; e as expectativas de geração das usinas contratadas no âmbito da Energia de Reserva.
Conforme as Regras de Comercialização do Mercado Livre de energia, o excedente financeiro da Coner é isento de rateio da inadimplência. O repasse aos agentes ocorre na contabilização do Mercado de Curto Prazo.
O que é a energia de reserva
A energia de reserva tem como objetivo promover segurança para o fornecimento de energia dentro do Sistema Interligado Nacional – SIN. A previsão é recolhida em contratações realizadas por meio dos Leilões de Energia de Reserva – LER.
O recurso tem como destino a remuneração das usinas, em uma receita fixa anual dividida em 12 (doze) vezes. O pagamento é realizado de acordo com os valores negociados nos leilões, por meio da Coner.
O montante é aplicado para complementar os volumes de geração disponíveis no sistema. Assim, atua para inibir déficits de abastecimento, mesmo em casos de aumento da demanda.
Liquidação financeira da Energia de Reserva
Toda a energia gerada é liquidada no Mercado de Curto Prazo. Isso ocorre por meio do Agente de Contratação de Energia de Reserva – ACER e recebe influência direta da movimentação do PLD.
Dessa forma, se o PLD estiver baixo e o montante arrecadado não consegue suprir as despesas, haverá uma cobrança do encargo de energia de reserva para garantir a receita fixa das usinas.
No cenário atual, ocorre o contrário. Diante de uma conta superavitária, poderá haver o Repasse de Excedente Financeiro aos consumidores de Energia de Reserva.
Todos os agentes consumidores são impactados por essa conta.
>>PLD horário: Entenda quais os impactos diretos
Encargos elevados desde 2020
A injeção dos repasses da energia de reserva, deve diluir o impacto dos valores elevados de Encargos de Serviço do Sistema (ESS), em alta desde novembro do ano passado devido ao cenário hidrológico desfavorável no Brasil.
Para os próximos meses, não será diferente. Usinas térmicas seguem sendo acionadas e o país continua importando energia do Uruguai e Argentina.
O valor do aporte de garantias e a liquidação financeira junto à CCEE está relacionado, dentre outros fatores à questão da segurança energética. Por isso, podem permanecer altos até que o desligamento das usinas termelétricas seja considerado seguro.
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