A partir de 1º de julho, a bandeira tarifária vermelha patamar 2 custará R$9,49 a cada 100 kWh consumidos. A nova tarifa foi aprovada pela ANEEL nesta terça-feira (29/6).
O reajuste representa um aumento de 52% sobre o valor de R$6,24, que até então era cobrado pela modalidade. A correção já atinge o mês de julho em razão da vigência da bandeira vermelha Patamar 2 estar vigente para o mês.
As bandeiras tarifárias amarela e vermelha patamar 1 também sofreram reajustes. O valor da amarela será R$1,874 a cada 100 kWh. Já o valor da vermelha Patamar 1 será R$3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde segue sem custos adicionais ao consumidor.
A ampliação da diferença entre os valores das bandeiras já era esperado pelo setor. Isso porque é sobre as condições da bandeira vermelha patamar 2 que incidem os maiores custos do acionamento das usinas termelétricas.
Bandeiras tarifárias e a crise hídrica no país
Desde setembro de 2020, durante a última temporada hidrológica úmida, o Operador Nacional do Sistema (ONS) registra sucessivos recordes de níveis críticos na quantidade de chuvas nos principais reservatórios.
Na avaliação do órgão, essa é considerada a pior crise hídrica desde 1931, ou seja, em 91 anos.
A escassez de chuvas agrava os custos e o fornecimento de energia. Para evitar interromper o abastecimento, usinas termelétricas têm sido acionadas.
No entanto, elas utilizam insumos mais caros, derivados de petróleo, e que oscilam valores de acordo com cotações internacionais. Com isso, a previsão do Ministério de Minas e Energia é de que o acionamento dessas usinas gere custo equivalente a R$9 bilhões.
Em um pronunciamento oficial nesta segunda-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou sobre a crise hídrica que afeta o país. Ele ainda alertou para a necessidade do uso “consciente” de água e de energia por parte da população.
Apesar disso, o governo descarta o risco de apagão e de racionamento de energia em 2021.
Conta COVID e as Bandeiras tarifárias em 2020
As bandeiras tarifárias são atualizadas anualmente. Porém, em 2020, os valores não foram alterados em razão de uma medida emergencial da ANEEL. A decisão teve como justificativa conter os gastos dos consumidores durante a pandemia da Covid-19.
Assim, a bandeira verde esteve vigente de junho a novembro de 2020. Na ocasião, os custos com a Conta Bandeira foram financiados por um empréstimo ao setor elétrico, feito junto a bancos públicos e privados. O intuito era aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico.
ACL não é submetido às Bandeiras Tarifárias
Apenas consumidores cativos são faturados pelo Sistema de Bandeiras, dividido em 4 modalidades: verde, amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2. Elas indicam se o consumidor final será onerado com acréscimos sobre o valor da energia. Consumidores que contratam energia em ambiente livre (ACL) são isentos dessa cobrança.
A base de cálculo é feita sobre as condições de geração de energia. Cada modalidade apresenta características que permite ao setor uma noção prévia dos custos que incidirão sobre a geração.
Em sua proposta, o sistema de bandeiras tem como intuito informar à população sobre as condições não favoráveis da geração. Dessa forma, os consumidores podem reduzir o consumo para evitar pagar uma conta de energia ainda mais cara.
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