Santa Catarina terá isenção de ICMS sobre Microgeração

Postado em 2018/05/23 em Novidades

Além de Santa Catarina, Paraná e Amazonas também entrarão para convênio de isenção de ICMS.

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Os interessados em gerar a própria energia a partir de fontes renováveis terão como incentivo a isenção de ICMS sobre a microgeração e minigeração distribuída em Santa Catarina.

Eduardo Pinho Moreira, Governador de Santa Catarina em exercício, afirmou que: “Ao abrirmos mão dessa tributação, estaremos promovendo o desenvolvimento de um segmento de enorme potencial”. Ainda segundo o governador, a isenção deve impulsionar um setor estratégico para o crescimento do estado.

A expectativa é de que a adesão incentive novos investimentos no setor, gerando mais empregos e desenvolvimento em diversas regiões. Segundo dados da Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), para cada megawatt (MW) instalado, há geração de aproximadamente 30 empregos diretos em toda a cadeia produtiva, que envolve desenvolvimento de projetos, instalação, fabricação, vendas e distribuição.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) do Ministério da Fazenda tem convênios de isenção de ICMS com todos os estados do Brasil, os três últimos a assinar o convênio foram Santa Catarina, Paraná e Amazonas. Desde 2015 os produtores de energia pleiteiam a isenção do ICMS pela energia que a residência ou a empresa geravam para consumo próprio.

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