Mercado Livre de Energia: o que é e como funciona?

Postado em 2020/09/28 em Novidades

mercado livre de energia

Diminuir os gastos com energia elétrica é uma preocupação constante de qualquer empresa que, independentemente do seu ramo de atuação, deseja reduzir custos para gerar mais lucro. 

Neste contexto, o Mercado Livre de Energia – um ambiente que permite a negociação das condições comerciais de compra de energia –  apresenta-se como uma opção de economia e tem atraído cada vez mais interessados. De acordo com dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o Mercado Livre de Energia aumentou em 6% o volume de operações no ano passado, atingindo a movimentação de R$ 134 bilhões

Neste texto, você vai saber mais sobre o que é o Mercado Livre de Energia, como ele funciona, quais são suas possibilidades e benefícios. 

O que é o Mercado Livre de Energia?

Antes de falar de Mercado Livre de Energia, é preciso entender que no Brasil há dois ambientes de contratação de energia elétrica: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL): 

  • Ambiente de Contratação Regulada (ACR): estão os consumidores cativos, que compram energia elétrica com concessionárias de distribuição. É o tipo de contratação mais comum, onde as faturas incluem os serviços de distribuição e geração de energia, sendo todas reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
  • Ambiente de Contratação Livre (ACL): os consumidores livres compram energia elétrica diretamente de geradores ou comercializadores, através de contratos bilaterais com condições negociadas livremente. Neste caso, é preciso pagar uma fatura para a concessionária local (referente ao serviço de distribuição) e uma ou mais faturas relacionadas à compra de energia (conforme o preço negociado no contrato).  Ou seja, o Mercado Livre de Energia corresponde ao Ambiente de Contratação Livre. 

Mercado Livre de Energia iniciou as atividades após a publicação da resolução 265, de 13 de agosto de 1998, da ANEEL. A partir daí, tornou-se possível a atividade de comercialização de energia elétrica no Brasil. Isso permitiu que as negociações mudassem no setor de energia, abrindo um leque maior de alternativas ao consumidor. 

Diferentemente do mercado regulado, o ACL permite que os consumidores possam escolher o fornecedor, preço, quantidade contratada, período de suprimento e condições de pagamento.

Além disso, outro benefício é a possibilidade de realizar um planejamento a longo prazo, sabendo os valores de energia que serão pagos daqui cinco anos, por exemplo. O que é diferente do mercado de energia regulado em que você não consegue prever a porcentagem de correção e, muito menos, quanto será esse número daqui alguns anos. 

O Mercado Livre permite que o consumidor tenha mais liberdade de escolha, além de definir contratos de energia que supram as necessidades de consumo durante todos os meses. 

Como funciona o Mercado Livre de Energia?

Atualmente, apenas consumidores do Grupo A, da Alta e Média Tensão, podem migrar para o Mercado Livre de Energia, porém precisam ter demanda contratada maior ou igual a 500 kW. 

Entretanto, pode ocorrer mudanças nessa situação – existe a possibilidade de expandir o Mercado Livre para toda a população no futuro. O novo código de energia elétrica com votação prevista para o início de 2021, deve diminuir o valor mínimo exigido de demanda contratada para consumidores do grupo A migrarem para o Mercado Livre e, em um médio ou longo prazo, permitir que consumidores de baixa tensão, como residências, também possam fazer parte do Ambiente Livre. 

Estratégia e planejamento

Quando o consumidor está no Mercado Cativo de Energia, não possui a preocupação de realizar a contratação de energia todos os meses. Paga o que consome, com o preço regulado e preestabelecido de sua concessionária de energia. 

No Mercado Livre de Energia isso muda. Processo e estratégia de compra de energia são fatores que devem ser levados em consideração para garantir economia e segurança aos consumidores. 

Isso acontece porque no Mercado Livre de Energia o consumidor tem mais liberdade de escolha e precisa ter contratos de energia que supram sua necessidade de consumo todos os meses. Para isto, o consumidor pode possuir um ou mais contratos Longo Prazo, com montante de energia igual ou superior a seu consumo mensal. No Curto Prazo também é possível comprar ou vender energia, de acordo com o que foi realmente foi consumido.

Mas se por um lado o Mercado Livre demanda mais estratégia, ele também permite um planejamento de longo prazo. O cliente pode, por exemplo, negociar a energia de vários anos futuros, sendo que esse preço já estará estabelecido. Diferente do mercado regulado em que não há como saber previamente as variações de preço de energia nos próximos anos. 

Quais as vantagens de migrar para o Mercado Livre de Energia

Depois de entender como funciona e as possibilidades do Mercado Livre de Energia é hora de saber quais os benefícios oferecidos para sua empresa.

  • Redução de custos com energia elétrica: a negociação permite que sua empresa obtenha preços mais acessíveis e de acordo com a realidade do seu negócio.
  • Possibilidade de comprar energias de fontes renováveis: para quem adere ao ACL existe a chance de contratar energia de fontes renováveis, contribuindo com a sustentabilidade. Energia  produzida por usinas eólicas, solares, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), biogás e biomassa oferecem desconto de até 100% na tarifa da demanda.
  • Previsibilidade financeira: oportuniza um planejamento de gastos a longo prazo. 
  • Ausência de bandeiras tarifárias: o Mercado Livre de Energia não possui incidência de bandeiras tarifárias. 

Como migrar para o Mercado Livre de Energia? 

Você pode estar se questionando neste momento: “Ok, o Mercado Livre de Energia é uma alternativa interessante… Mas parece complexo. O que eu preciso fazer para migrar para o modelo?”

Entender os processos e a parte mais técnica e burocrática do Mercado Livre é sim uma tarefa complexa. Mas a boa notícia é que não é você ou sua empresa que precisa tratar disso. 

São empresas de gestão de energia como a CAMERGE que vão analisar o melhor cenário para o seu negócio por meio de estudos e simulações. Além disso, somos responsáveis por auxiliar na estratégia de aquisição de energia, mediando as negociações com os vendedores de energia. 

Quer saber se o seu negócio possui viabilidade de migração para o Mercado Livre e quais são as possibilidades de economia? Entre em contato com a CAMERGE para que possamos fazer uma simulação para sua empresa.  

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