Apesar de ser um segmento bastante específico, o Mercado Livre de Energia vem tornando-se cada vez mais conhecido por conta dos benefícios proporcionados às empresas. Isso porque o Ambiente de Contratação Livre (ACL) permite que esses negócios possam reduzir custos, além de possuir preços mais competitivos e atrativos que o Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

Um levantamento realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), mostrou que as migrações para o mercado livre são cada vez maiores, principalmente, para empresas dos setores de saneamento e comércio:

???? O setor de saneamento habilitou 324 unidades consumidoras em julho deste ano. Este número é 75% superior ao mesmo período do ano passado.

???? O Comércio é o setor com maior número de cargas no Mercado Livre de Energia, com 6.246 até julho de 2020. Isso representa um aumento de 41% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

???? Outros segmentos que também aumentaram o número de unidades consumidoras em relação ao ano passado, são: serviços (35%), alimentícios (26%), minerais não-metálicos (27%), manufaturados diversos (26%) e transporte (27%).

Mas como uma empresa pode migrar para o Ambiente de Contratação Livre de energia? Quais requisitos ela deve atender para fazer parte do mercado livre?  

Para que você possa entender melhor sobre este cenário, reunimos mais informações de como sua empresa pode ser um consumidor livre de energia. 

Empresas que podem fazer parte do Mercado Livre de Energia

Ser um consumidor livre de energia abre um leque de possibilidades para as empresas. Ao migrar para o ACL, existe a chance de negociar condições comerciais, como fornecedor, preço, quantidade contratada, período de suprimento e condições de pagamento.

Atualmente, apenas consumidores do Grupo A, da Alta e Média Tensão, podem migrar para o Mercado Livre de Energia, porém precisam ter demanda contratada maior ou igual a 500 kW. 

Passo a passo para ser um consumidor livre de energia

O primeiro passo para tornar-se um consumidor livre de energia é analisando se a empresa atende aos requisitos. Para analisar e verificar todas essas condições é essencial contar com o apoio de uma empresa como a CAMERGE.

Através de um estudo é possível averiguar a viabilidade econômica da sua empresa em migrar para o mercado livre de energia. Essa análise é feita através de comparações entre os gastos atuais da empresa no mercado regulado, fazendo uma simulação dos custos no mercado livre. Durante o estudo, levamos em consideração os seguintes pontos:

✔️ Histórico de consumo

✔️ Previsões de alteração da carga instalada ou do período de utilização

✔️ Demanda contratada

✔️ Valores de energia praticados no ACL no momento do estudo

Se a empresa atender todos os critérios necessários, inicia-se o processo para tornar-se um consumidor livre de energia. 

– Protocolo da Carta Denúncia perante a Distribuidora

A empresa deve informar sua intenção de migrar para o Ambiente de Contratação Livre ao final do contrato de fornecimento. Essa manifestação deve ser feita até 180 dias antes do término do contrato, solicitando que sejam iniciados os procedimentos necessários para conclusão do processo.

O encerramento antecipado do contrato de compra de energia poderá ser feito com o pagamento de uma multa rescisória. Geralmente, não recomendamos esse procedimento aos nossos clientes, uma vez que o valor para rescisão costuma ser elevado.

– Adequação do Sistema de Medição e Faturamento

Nesta etapa será realizada a vistoria na subestação para verificar se a empresa atende aos padrões técnicos vigentes. Se, por acaso, não estiver de acordo com as normas requisitadas, é preciso realizar as adequações para dar continuidade ao processo de migração. 

Importante lembrar que a legislação mudou bastante, tornando o processo de migração cada vez mais simples, principalmente perante as distribuidoras. 

– Adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é responsável pela gestão dos ambientes de contratação de energia elétrica no Brasil. A operadora de energia registra os contratos celebrados entre geradores, comercializadores, distribuidores e consumidores livres. 

Após a adesão, a empresa torna-se um agente da CCEE, podendo ser categorizada de duas formas diferentes:

• Consumidor Especial – possui demanda contratada entre 500 kW e 2MW, e deve adquirir energia gerada por fontes renováveis, como hidrelétricas de pequeno porte (PCH), termelétricas a biomassa, fontes eólicas, entre outras.
• Consumidor Livre – aquele que tem demanda superior a 2 MW e pode escolher seu fornecedor de energia elétrica através de uma negociação livre.

A demanda mínima para uma empresa operar no ACL é de 500kW. No entanto, aquelas que não atendem à essa exigência podem aderir ao mercado livre através da comunhão com outras unidades consumidoras. Existem dois procedimentos que podem ser feitos nestes casos:

• Comunhão de Fato: unidades que são vizinhas ou que fazem fronteira entre si sem obstáculos (logradouro) migram somando as demandas.
• Comunhão de Direito: unidades consumidoras que possuem a mesma raiz de CNPJ e estão situadas no mesmo submercado, também migram somando as demandas. Não precisam estar em área contígua.

– Contratação no Ambiente Livre

Ao decorrer dos processos de migração o gestor analisará o melhor momento para efetivar os contratos de compra de energia no mercado livre – esse acordo pode ser celebrado com comercializadores ou geradores de energia.

Uma das vantagens de ser um consumidor livre de energia é que sua empresa consegue fazer um planejamento para estipular os custos que terá com energia elétrica a longo prazo. 

Diante desse cenário, é possível celebrar um ou mais contratos – respeitando o montante de energia que sua empresa consome por mês e o perfil de risco da empresa. No caso de sobra ou falta de energia tem a possibilidade dos contratos de curto prazo, que permitem comprar ou vender energia de acordo com que o foi consumido mensal. 

Migre para o Mercado Livre de Energia

Para que todos esses processos sejam facilitados é importante contar com uma empresa especializada no assunto. A CAMERGE Gestão de Energia tem expertise e conta com uma equipe preparada para analisar as possibilidades conforme o perfil do seu negócio, realizando simulações e verificando os melhores cenários para sua empresa.  

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